Desafios do Direito Internacional Contemporâneo

A Célere evolução do Direito Internacional Público está a exigir um estudo de atualização de vários dos seus instintos. A possibilidade de reforma da Carta das Nações Unidas, a criação do Tribunal Penal Internacional, a consolidação da OMC, a multiplicação dos tratados internacionais e os avanços do sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos são questões do cenário mundial contemporâneo que, entre outras, requerem análise aprofundada. Por isso, o MRE decidiu promover, em Brasília, durante três dias, de 7 a 9 de novembro de 2005, o debate de cinco grandes temas de Direito Internacional Público.

Editado por FUNAG, 2007, 1a edição, 460 páginas.