O Direito Brasileiro e os transplantes de órgãos e tecidos

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Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma relação entre as áreas da Bioética e do Direito, no tocante a um dilema que acompanha o homem em sua evolução: como preservar a vida sem desconsiderar a dignidade humana. É um tema amplo e por isto limita-se o estudo aos transplantes de órgãos e tecidos dentro do contexto brasileiro. Parte-se do princípio que os avanços tecnológicos nas áreas da medicina e da saúde representam uma esperança na solução de problemas que ainda persistem na manutenção da vida, embora possam colocar em risco exatamente o que procuram preservar. E para refletir sobre os riscos e os benefícios, torna-se necessário estabelecer um diálogo entre a Biotecnociência, a Ética e o Direito.

Este diálogo deve ter como valorfonte o respeito à dignidade da pessoa humana. Procura-se com este trabalho contribuir para a análise de um tema instigante, relacionando-o ao exercício da tolerância e à conquista de direitos em um país plural como o Brasil, com desenvolvimento desigual, não só na área econômica e política, como também na social. A doação e o transplante de órgãos e tecidos é uma questão urgente cujo debate deve ser estimulado e relacionado a questões de direito de personalidade, de saúde pública, de experimentação científica, de avanços tecnológicos e, principalmente, de respeito à pessoa humana.

Editado por Thesaurus, 1a edição, 2008, 102 páginas.