A
publicação do Relatório da Delegação Brasileira à cúpula sobre Desenvolvimento
Sustentável, ocorrida em Joanesburgo, em 2002, tem como objetivos divulgar os
princípios que orientaram a atuação do Brasil e deixar um registro histórico
para negociadores e especialistas brasileiros em desenvolvimento
sustentável.
O documento analisa, ainda, os compromissos
assumidos pela comunidade internacional em Joanesburgo com vistas à promoção do
desenvolvimento sustentável, cuja realização exigirá a participação da sociedade
civil, inclusive no acompanhamento das ações governamentais.
O
Brasil tem atribuído prioridade à promoção do desenvolvimento sustentável no
âmbito regional.
A iniciativa Latino-Americana e Caribenha para o
Desenvolvimento Sustentável elaborada a partir de proposta brasileira de ação
conjunta e incorporada ao Plano de Implementação de Jaoanesburgo constitui
marco político e moldura institucional em que serão contempladas parcerias para
o desenvolvimento de programas e projetos regionais, sub-regionais, bilaterais
e locais, envolvendo agentes governamentais, do setor privado e de organizações
não-governamentais.
Deve-se
lembrar que as grandes conferencias não se encerram em si mesmas, e que resta
muito a fazer, nos níveis interno e internacional, para a promoção do
desenvolvimento sustentável. Ainda e cedo para avaliar os benefícios
decorrentes das iniciativas e ações adotadas pela comunidade internacional
desde Joanesburgo. No entanto, elas deixam claro que as preocupações com o
desenvolvimento sustentável são duradouras e tendem a fortalecer-se à medida
que surjam alternativas tecnológicas economicamente viáveis e saudáveis no
plano ambiental.
O relatório a seguir pretende contribuir para a memória desse
marco na promoção do desenvolvimento sustentável, que foi a Cúpula de
Joanesburgo, reafirmando, ao mesmo tempo, a busca do desenvolvimento
sustentável como um interesse permanente da política externa brasileira.